Proteção de crianças e adolescentes

Versão de 30/10/2026. O portal segue o ECA (Lei 8.069/1990), a LGPD (Lei 13.709/2018) e o ECA Digital (Lei 15.211/2025).

Para quem é este portal

O conteúdo é institucional e indicado para todas as idades. Não há venda, publicidade de terceiros, conteúdo adulto, jogos, apostas, comentários nem conversa entre visitantes.

Imagens

Em fotos e vídeos com crianças e adolescentes, os rostos ficam ofuscados e os vídeos são publicados sem áudio, porque a voz também identifica.
A versão sem ofuscamento só é publicada com autorização específica do responsável legal, registrada para aquela imagem.
Nomes de crianças e adolescentes não são usados em legendas.
A imagem de uma publicação do Instagram só aparece aqui depois de conferida pela equipe. Até lá, aparece só o texto.

Pedir a retirada de uma imagem ou conteúdo

Use o formulário de retirada e informe o endereço da página ou descreva a imagem, além de quem faz o pedido. A criança ou o adolescente, seus responsáveis, o Ministério Público e entidades de defesa de direitos podem usar este canal. A lei não admite notificação anônima neste procedimento; para relatos sem identificação sobre outros assuntos, use a Ouvidoria.

A imagem indicada é restringida enquanto o pedido é analisado.

Em caso de exploração, abuso ou violência, procure também o Disque 100 ou as autoridades locais.

Dados pessoais

O portal não tem contas de visitantes nem rastreadores de publicidade. Dados de crianças e adolescentes não são usados para publicidade nem perfilamento.
Inscrições de menores exigem dados e confirmação do responsável legal.
Os formulários pedem só o necessário. Veja a Política de Privacidade.

Orientação para famílias

Reprodução de vídeo só começa quando a pessoa clica, e não há rolagem infinita nem notificações.
Links para o Instagram abrem o site da plataforma em nova aba, com regras próprias de idade e privacidade.
Em Acessibilidade estão as opções de leitura, inclusive reduzir o movimento da página.