Proteção de dados
Política de Privacidade
Como a Associação Eita Jovem trata dados pessoais, em linguagem simples.
Sujeito a revisão jurídica
Este texto é um modelo inicial e ainda passará por revisão jurídica da associação. Dúvidas: fale conosco.
Versão de 30/10/2026.
Quem é o controlador
Associação Eita Jovem — Engajamento, Inclusão, Trabalho e Autonomia Jovem, CNPJ 69.761.316/0001-00, Rua Padre José Coutinho, 452, Centro, Esperança/PB, CEP 58135-000. Contato para assuntos de dados pessoais: eitajovem4@gmail.com ou o formulário de proteção de dados.
Que dados coletamos e por quê
| Finalidade | Dados | Base legal (LGPD) | Por quanto tempo |
|---|---|---|---|
| Responder contatos | nome, e-mail, telefone (opcional), mensagem | legítimo interesse e procedimentos a pedido do titular (art. 7º, V e IX) | até 2 anos após o atendimento |
| Voluntariado | nome, contatos, cidade, disponibilidade, interesses | procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V) | enquanto durar o vínculo e até 5 anos depois |
| Inscrição em eventos | nome, contatos, faixa etária, dados do responsável (menores), necessidades de acessibilidade informadas voluntariamente | execução das atividades solicitadas (art. 7º, V); dados de crianças e adolescentes conforme art. 14 | até 5 anos após o evento |
| Uso de imagem | fotografia e vídeo | consentimento específico, separado da inscrição (art. 7º, I) | até a revogação |
| Newsletter | consentimento com confirmação (art. 7º, I) | até o cancelamento | |
| Ouvidoria | relato e, se você quiser, identificação | cumprimento de obrigação e legítimo interesse | até 5 anos após o encerramento |
Não pedimos CPF, laudos ou diagnósticos nos formulários do site. Informações de acessibilidade só são usadas para organizar o atendimento.
Crianças e adolescentes
Tratamos dados de crianças e adolescentes no seu melhor interesse. A inscrição de menores exige dados e confirmação do responsável legal. Fotos e vídeos de crianças e adolescentes só são publicados com autorização específica do responsável legal, registrada para aquela imagem. Sem esse registro, a imagem fica restrita, mesmo em evento aberto ao público. Dados de crianças e adolescentes não são usados para publicidade nem perfilamento.
Para pedir a retirada de uma imagem: use o formulário de retirada, indicando a página ou o endereço da imagem e quem está fazendo o pedido. A vítima, seus responsáveis, o Ministério Público e entidades de defesa de direitos podem usar o canal. Assim que o pedido chega, a imagem é restringida enquanto a análise é feita.
Compartilhamento
Não vendemos dados. Usamos fornecedores de tecnologia (hospedagem e banco de dados) que tratam dados apenas para operar o portal.
Seus direitos
Você pode pedir confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e oposição (art. 18 da LGPD) pelo formulário de solicitação. Respondemos em até 15 dias.
Segurança
Os dados ficam em banco com controle de acesso por função. Somente pessoas autorizadas da equipe acessam formulários, e cada acesso administrativo é registrado.
Última atualização: 6 de novembro de 2026.
